Aprende AiÁrea do aluno
Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 20 de julho de 2026.

Estes Termos regulam a compra e o acesso aos cursos digitais oferecidos pelo Aprende Ai Cursos. Ao concluir uma compra ou usar a área do aluno, você declara que leu e concorda com estas condições.

1. Cadastro e conta

Para comprar, solicitamos nome, e-mail, telefone e CPF. O acesso é vinculado ao e-mail informado. Se já existir uma conta, o novo curso será adicionado a ela; caso contrário, enviaremos as instruções para criação da senha.

2. Compra e pagamento

Os pagamentos são processados pelo Asaas. A liberação depende da confirmação do pagamento. Pedidos não aprovados em até 24 horas podem ser encerrados automaticamente como cancelados, sem gerar acesso ou cobrança adicional.

3. Acesso aos cursos

O acesso é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar credenciais, reproduzir, gravar, distribuir, revender ou disponibilizar os conteúdos sem autorização expressa.

4. Conteúdo e disponibilidade

Os cursos podem receber atualizações pedagógicas e técnicas. Poderemos realizar manutenções ou substituir recursos, preservando a finalidade principal do produto adquirido.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Solicitações de cancelamento observarão o prazo legal aplicável às compras online e a garantia anunciada na oferta. O pedido deve ser enviado ao nosso atendimento com o e-mail usado na compra.

6. Certificados

Quando incluído na oferta, o certificado digital será emitido após a conclusão do treinamento registrada pela plataforma. O certificado é de curso livre e não equivale a diploma ou habilitação profissional regulamentada.

7. Responsabilidades

O Aprende Ai fornece conteúdo educacional, mas resultados dependem da participação e aplicação de cada aluno. Não garantimos resultados financeiros, profissionais ou comerciais específicos.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente e sua data estarão sempre publicadas nesta página.

Contato

Dúvidas, suporte e solicitações: contato@aprendeaicursos.com.br.